RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício do…
3 de abril de 2019 em STJ
09/04/2019 2ª Turma REsp nº 1797504/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x TERRA NETWORKS BRASIL S/A – Min….
3 de abril de 2019 em STJ
09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…
3 de abril de 2019 em Sem categoria
08/04/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
3 de abril de 2019 em STJ
Os destaques das pautas do mês de abril são os retornos de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista no…
3 de abril de 2019 em Velloza em Pauta
Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração
Clique e confira
CVM regulamenta Fundo Incentivado de Investimento em Infraestrutura sujeito ao incentivo fiscal previsto na Lei nº 12.431/11
Clique e confiraProrrogada a MP nº 869/18 que alterou a Lei Geral de Dados Pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Clique e confiraRESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…
28 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Alterações nas normas aplicáveis aos Fundos de Investimento Especialmente Constituídos (PGBL/VGBL)
Clique e confira