No mês de junho, o Supremo deve finalizar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre a constitucionalidade…
4 de junho de 2019 em Velloza em Pauta
Publicada IN Nº 1.895 da Receita Federal que altera a Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
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Publicada IN Nº 62 do DREI que dispõe acerca do deferimento automático de Atos Constitutivos
Clique e confiraNesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica
Clique e confiraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO 0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator…
23 de maio de 2019 em TRF
ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…
23 de maio de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min….
23 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
AREsp nº 1338777/SP – DISTRIBUIDORA PINE DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
21 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…
13 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….
10 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento