News

STF

ADI 4673 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Contribuição previdenciária de…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

18/10/2019 Plenário RE 666156 – GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Roberto Barroso…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

09/10/2019 Plenário ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 3631 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão da Seguradora como…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

03/10/2019 Plenário RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

O STF deverá retomar a análise da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas…

2 de outubro de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Societário Nº 535

Publicados os Atos Regulamentadores da MP Nº 892/19 que dispõem acerca das publicações obrigatórias das companhias abertas e fechadas Informamos…

1 de outubro de 2019 em News Societário

Leia mais >

News Bancário Nº 534

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito          Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de…

30 de setembro de 2019 em News Bancário

Leia mais >

News Bancário Nº 533

Nova Competência Bacen – Autorização de Capital Estrangeiro em Instituições Financeiras Foi publicado no D.O.U. de 27.09.2019, o Decreto nº…

27 de setembro de 2019 em News Bancário

Leia mais >