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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1651347/SP – VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Gurgel de…

25 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Não incide IRPJ…

20 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STF

ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: É constitucional o art. 1º-II do Decreto…

17 de setembro de 2019 em STF

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STF

ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

17 de setembro de 2019 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

17 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 532

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS A Presidência do Supremo Tribunal Federal inseriu para…

13 de setembro de 2019 em News Tributário

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News Tributário Nº 531

Exclusão dos Descontos de Vale Transporte e Vale Alimentação da Base de Cálculo das Contribuições Patronais Dentre as fontes de…

11 de setembro de 2019 em News Tributário

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News CARF

Novas Súmulas aprovadas pelo Pleno do CARF entram em vigor a partir de hoje Foi publicada no Diário Oficial da…

10 de setembro de 2019 em News CARF

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News Bancário Nº 530

Alterações na Regulamentação das Instituições Financeiras ­ Ampliação do objeto social de corretoras e distribuidoras Foi publicada, no Diário Oficial…

9 de setembro de 2019 em News Bancário

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1826542/PR – CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão do…

6 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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