News

Entenda as medidas anunciadas até agora pelo governo e como elas podem ajudar a economia

O jornal O Globo entrevistou nosso sócio de direito bancário e mercado financeiro Leandro Vilarinho Borges a respeito das medidas anunciadas pelo governo brasileiro…

16 de março de 2020 em Imprensa

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…

16 de março de 2020 em News CARF

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Carf afasta cobrança de sócios por débitos de IRPJ e CSLL de empresa incorporada

Descabe cobrar exclusivamente dos sócios, como solidários, débitos de empresa incorporada. Em julgamento recente sobre o tema, o CARF – Conselho…

12 de março de 2020 em Imprensa

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News Tributário Nº 558

Não inclusão do ISS em sua própria base de cálculo É ilegal a inclusão do ISS na sua própria base…

11 de março de 2020 em News Tributário

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News Mercado de Capitais Nº 557

Lançada plataforma eletrônica para voto à distância em assembleias gerais de fundos imobiliários A plataforma denominada Central de Inteligência Corporativa…

10 de março de 2020 em News Mercado de Capitais

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Coluna Mônica Bergamo

A entrada do Velloza Advogados como novo membro do Conselho Empresarial Brasil-China foi destaque hoje na coluna da Mônica Bergamo,…

9 de março de 2020 em Imprensa

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News Societário Nº 556

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo…

9 de março de 2020 em News Societário

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MP do Bolsa Família traz de volta ameaça de tributação de fundos voltados para fortunas

Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans foram entrevistadas pelo Valor Econômico sobre tema que voltou à pauta: a tributação dos fundos…

6 de março de 2020 em Imprensa

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STJ

REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Herman…

5 de março de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…

5 de março de 2020 em STJ

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