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STJ

05/03 1ª Turma REsp nº 1772678/DF – TELEFÔNICA DATA S.A e outros X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1737209/RO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

03/03 2ª Turma REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA –…

3 de março de 2020 em STJ

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STF

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

3 de março de 2020 em STF

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STF

RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…

3 de março de 2020 em STF

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STF

18/03 ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações…

3 de março de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

O mês de março promete algumas definições importantes de temas há muito aguardando julgamento pelo STF, como a tributação dos…

3 de março de 2020 em Velloza em Pauta

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TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedor

Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão judicial que admitiu a penhora de parte do salário de um…

2 de março de 2020 em Imprensa

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Prazo para a Declaração de Imposto de Renda 2020 começou nesta segunda-feira

O prazo para declaração de Imposto de Renda começou na segunda-feira, 02 de março. Nossa sócia Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® deu entrevista à TV ESTADÃO para…

2 de março de 2020 em Imprensa

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Novo regimento pode permitir que Fisco barre análises pelo Carf

O Velloza Advogados enviou contribuições à consulta pública aberta pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para revisar seu regimento interno….

2 de março de 2020 em Imprensa

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