News

STJ

REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…

17 de março de 2021 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

17 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 653

Solução de Consulta COSIT nº 7/2021 – Possibilidade de Aplicação do Coeficiente de Presunção do Lucro Presumido na Alienação de…

16 de março de 2021 em News Tributário

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STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…

12 de março de 2021 em STJ

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STJ

REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito  Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…

12 de março de 2021 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito  Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…

12 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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ITCMD sobre bens no exterior – Como fica essa discussão após a recente decisão do STF?

Nossa sócia de wealth planning Joanna Oliveira Rezende participou de podcast com Viviane Barelli Del Guércio, da equipe de wealth…

11 de março de 2021 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 5729 – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inconstitucionalidade de Lei que garante o sigilo…

10 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 652

TRF1 reforma decisão do TJMG e deixa de aplicar o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2020 às decisões do CARF…

5 de março de 2021 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

5 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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