News

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin  Tema: Saber se juros de…

26 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

24 de março de 2021 em STJ

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STJ

RESP 1725845 – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…

24 de março de 2021 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1725845 – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…

24 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 655

STJ reconhece direito do contribuinte à compensação/restituição por meio de decisão judicial em mandado de segurança O Superior Tribunal de…

24 de março de 2021 em News Tributário

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News Tributário Nº 654

STF: Entram em pauta de julgamento as ações que questionam fim do voto de qualidade no Carf O Supremo Tribunal…

23 de março de 2021 em News Tributário

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Câmara começa a analisar proposta para regulamentar trust no país

Está em andamento na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4.758/2020) que prevê a regulamentação do trust no país….

22 de março de 2021 em Imprensa

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Novo Código de Processo Civil completa cinco anos

O Novo Código de Processo Civil acaba de completar 5 anos, em 18 de março. Nosso sócio da área tributária Fabricio…

18 de março de 2021 em Imprensa

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque   Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

18 de março de 2021 em News CARF

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STF

RE 835818 – UNIÃO x O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da inclusão…

17 de março de 2021 em STF

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