15/04/2021 RE 599658 – UNIÃO x LEGNO NOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Inclusão da receita…
7 de abril de 2021 em STF
08/04/2021 RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS…
7 de abril de 2021 em STF
ADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e…
7 de abril de 2021 em STF
Julgamento Presencial 07/04/2021 ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson…
7 de abril de 2021 em STF
As pautas dos tribunais superiores em abril estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, destacando-se no…
7 de abril de 2021 em Velloza em Pauta
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS – Momento da tributação do ganho pelo IRPJ e pela CSLL…
6 de abril de 2021 em News Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (2/4) a análise das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o dispositivo da…
2 de abril de 2021 em Imprensa
MP do Ambiente de Negócios Foi publicada nesta quarta-feira (31/03) a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”), que dispõe, dentre outros,…
1 de abril de 2021 em News Societário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (31/3) uma resolução com regras de transição para o novo prazo…
31 de março de 2021 em Imprensa
Entendimento do STF sobre não incidência de IR sobre Juros de Mora poderá ser estendida para outras situações Em julgamento…
26 de março de 2021 em News Tributário