Velloza News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 696

ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou ontem, 04.10.2021, o guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte. O guia visa auxiliar os agentes de tratamento de pequeno porte a implementarem medidas […]

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MP 1.072 muda o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

Nosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao  jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na última sexta-feira (01/10). A MP alterou o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Nosso sócio destacou a redução da taxa paga pelos agentes autônomos e a mudança de cobrança […]

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