News

STF

RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema 495: Referibilidade e natureza jurídica…

14 de abril de 2021 em STF

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STF

RE 611510 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber se é constitucional a…

14 de abril de 2021 em STF

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STF

RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…

14 de abril de 2021 em STF

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News Tributário Nº 661

Prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Na data de hoje (i.e., 12/04/2021) foi publicada a…

12 de abril de 2021 em News Tributário

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STJ

REsp nº 1438140 – FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

9 de abril de 2021 em STJ

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STF

ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…

9 de abril de 2021 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min….

9 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 660

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração 2021 Informamos que os sócios e acionistas de sociedades…

8 de abril de 2021 em News Societário

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News Tributário Nº 659

STF: Inconstitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS O Supremo…

7 de abril de 2021 em News Tributário

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MP do Ambiente de Negócios traz prazo para processos

A medida provisória do Ambiente de Negócios (MP 1040/2021) trouxe uma importante mudança processual que deve agilizar o trâmite das…

7 de abril de 2021 em Imprensa

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