News

STJ

REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…

19 de maio de 2021 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…

19 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1003758 – GLOBAL VILLAGE TELECOM (GVT) x ESTADO DE RONDÔNIA – Relator: Min. Marco Aurelio Tema: Possibilidade de compensação…

18 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

EREsp nº 1144427/SC –  SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Tema: Divergência…

17 de maio de 2021 em STJ

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STF

RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber…

17 de maio de 2021 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….

17 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

17 de maio de 2021 em News CARF

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 666

O afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia O Presidente da República publicou no dia 13…

Lançado há seis meses, PIX soma R$ 1 tri em transações e responde por metade das transferências

Seis meses depois de ser lançado, o PIX – sistema instantâneo de transferências e pagamentos – já responde por mais…

14 de maio de 2021 em Imprensa

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Pix decola com usuários jovens e substituição de serviço tradicional

O PIX – serviço instantâneo de pagamentos e transferências – completa seis meses nesta semana. No último mês, o sistema…

14 de maio de 2021 em Imprensa

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