STF Poderá Analisar IR sobre Aplicações Financeiras Apesar do julgamento da Primeira Turma do STJ concluindo, por maioria, pela incidência…
13 de maio de 2021 em News Tributário
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…
12 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF nos rendimentos de…
12 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF nos rendimentos de…
12 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1923092 – FAZENDA NACIONAL x OKARENSKI & ANTONIO LTDA – Relator: Min. Assusete Magalhães Tema: Exclusão do ICMS…
6 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1868072 – CPX DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Francisco Falcão Tema: Aplicação…
6 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Incidência…
6 de maio de 2021 em STJ
AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel…
6 de maio de 2021 em STJ
ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber…
6 de maio de 2021 em STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min….
6 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento