News

Análise Advocacia Regional 2021

O Velloza Advogados Associados conquistou o 2º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021, publicação da Análise Editorial, entre os…

31 de maio de 2021 em Imprensa

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News Tributário Nº 669

PGFN edita Resolução sobre o julgamento que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Após…

28 de maio de 2021 em News Tributário

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News Tributário Nº 668

Lei Municipal de SP nº 17.557/2021 – Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021 No dia 27 de…

27 de maio de 2021 em News Tributário

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Pandemia da Covid-19 fez subir procura por testamentos e seguros de vida

A pandemia de Covid-19 fez acelerar a busca por testamentos, inclusive por pessoas mais jovens. Em entrevista à TV Justiça, nossa…

24 de maio de 2021 em Imprensa

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Toffoli pede vista e STF adia julgamento de RE sobre dispensa coletiva

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (21/5), o julgamento que discute a…

20 de maio de 2021 em Imprensa

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Desconto incentiva empresa a negociar com União

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre a “transação tributária do contencioso” – programa de parcelamento que permite que pessoas…

20 de maio de 2021 em Imprensa

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Contribuinte que declarou venda de carro no IR fica livre de multa

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que as informações prestadas no Imposto de Renda sobre a…

20 de maio de 2021 em Imprensa

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News Tributário Nº 667

Assinado novo edital de transação tributária com a Receita Federal para encerrar discussões administrativas e judiciais relativas a PLR-Empregados e/ou…

19 de maio de 2021 em News Tributário

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STJ

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

19 de maio de 2021 em STJ

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STJ

REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…

19 de maio de 2021 em STJ

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