News

STJ

2ª Turma REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

08/06/2021 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1737209 -MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

01/06/2021 1ª Turma REsp nº 1833668 – FAZENDA NACIONAL x ITAUSEG SAÚDE S/A – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Possibilidade de revisão…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

Pauta Virtual 28/05/2021 a 07/06/2021 RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do imposto de…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

30/06/2021 RE 928943 – SCANIA LATIN AMERICA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Tema 914 – Saber…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Presencial 17/06/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

Encerrando o primeiro semestre do ano judiciário, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ADI e o recurso extraordinário com…

1 de junho de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 670

Parecer Normativo SF nº 1, de 21 de maio de 2021 – Imunidade do ITBI em caso de capital social…

1 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >