News

Velloza Ata de Julgamento

ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…

23 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 675

Declaração de Censo Quinquenal 2021 – Ano-base 2020 Informamos que se aproxima o prazo para a prestação da declaração, perante…

18 de junho de 2021 em News Bancário

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TRF exclui terço de férias do cálculo de contribuição ao Senai

Nosso sócio Leonardo Augusto Andrade falou ao Valor Econômico sobre decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que…

17 de junho de 2021 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se débito que…

16 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2021 acerca de temas relevantes, organizados…

15 de junho de 2021 em News CARF

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News Tributário Nº 674

Convenção Para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Suíça – Decreto nº 10.714/2021 – Entrada em Vigor Em…

11 de junho de 2021 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…

11 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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STF

ADI 6737 – AVANTE DIRETÓRIO NACIONAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da Lei nº 20.437/2020 do Estado do…

9 de junho de 2021 em STF

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STF

RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…

9 de junho de 2021 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…

9 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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