News

News Tributário Nº 674

Convenção Para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Suíça – Decreto nº 10.714/2021 – Entrada em Vigor Em…

11 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…

11 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

ADI 6737 – AVANTE DIRETÓRIO NACIONAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da Lei nº 20.437/2020 do Estado do…

9 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…

9 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…

9 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 673

Marco Legal das Startups Sancionada nesta terça-feira, 01, a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 institui…

3 de junho de 2021 em News Societário

Leia mais >

News Bancário Nº 672

Sistema de Informações de Valores a Receber Foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 01.06.2021 a Resolução BCB…

3 de junho de 2021 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1737209 -MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…

2 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 671

ANPD abre consulta sobre normas de fiscalização e lança guia orientativo A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou…

STJ

EREsp nº 1428247 – FAZENDA NACIONAL x COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tese: Crédito de PIS e COFINS sobre…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >