Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos…
22 de abril de 2024 em Imprensa
Em artigo publicado no LexLatin, o sócio Laércio Sousa, da área de Direito Digital e Propriedade Intelectual, discute os impactos…
22 de abril de 2024 em Imprensa
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou ao jornal Valor Econômico parecer editado pelo Ministério da Fazenda sobre a possibilidade…
22 de abril de 2024 em Imprensa
Tema: Possibilidade de desconto dos créditos calculados em relação ao frete na apuração da base de cálculo do PIS e…
18 de abril de 2024 em STJ
Tema: IRRF sobre rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre empresas controladoras e controladas. REsp 1624510 –…
18 de abril de 2024 em STJ
Tema: Possibilidade de recusa de bem nomeado à penhora – ordem legal prevista no art. 11 da Lei 6.830/1980. REsp…
18 de abril de 2024 em STJ
Tema: Possibilidade de se deduzir as despesas relacionadas ao PAT da apuração do IRPJ sem as limitações introduzidas pelo art….
18 de abril de 2024 em STJ
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18 de abril de 2024 em Velloza Ata de Julgamento
Cuidados a serem observados pelas empresas já cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico Ao considerarmos a obrigatoriedade imposta pelo Conselho Nacional…
15 de abril de 2024 em News Tributário