REsp nº 1937547 – FAZENDA NACIONAL x PAQUETA CALCADOS LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema:…
5 de outubro de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1925025 – LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Limitação…
5 de outubro de 2021 em STJ
05/10/2021 1ª Turma REsp nº 1945068 – CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt…
5 de outubro de 2021 em STJ
08/10/2021 a 18/10/2021 RE 841979 – UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema:…
5 de outubro de 2021 em STF
Sessão Virtual 01/10/2021 a 08/10/2021 ADI 6825 – PGR – Relator: Min. Edson Fachin ADI 6834 – PGR – Relator: Min….
5 de outubro de 2021 em STF
07/10/2021 RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema:…
5 de outubro de 2021 em STF
Nesse mês de Outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal irá analisar o Tema 303 da repercussão geral, discussão sobre…
5 de outubro de 2021 em Velloza em Pauta
ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte A Autoridade Nacional de Proteção…
5 de outubro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) na transmissão de bens por herança e doação à residentes no…
5 de outubro de 2021 em News Tributário
Nosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na…
4 de outubro de 2021 em Imprensa