News

IR 2022: quer fazer a declaração pré-preenchida? Fique atento em 5 dicas para não cair na malha fina

14 . 04 . 2022

Ferramenta à disposição do contribuinte este ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2022 facilita o processo, mas demanda cuidados. Em entrevista ao portal InfoMoney, nossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann apresentou dicas para evitar falhas e enganos. A declaração pré-preenchida importa dados da base da Receita Federal inseridos pelo próprio contribuinte na […]

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News CARF

14 . 04 . 2022

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2022 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]

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Velloza Ata de Julgamento

13 . 04 . 2022

ADI 2446 – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da norma antielisiva tributária estabelecida pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN O Plenário da Suprema Corte definiu que é constitucional o art. 1º, da Lei Complementar n. 104/2001, na parte em que acrescenta o parágrafo único ao art. 116 do Código Tributário […]

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Imprensa

Former President of the 3rd Federal Region Court joins Velloza Advogados

11 . 04 . 2022

A chegada do nosso sócio Fábio Prieto de Souza, responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos, foi destaque no Leaders League – Brasil. Confira: https://lnkd.in/dzsW6a3D

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News Tributário

News Tributário N° 726

11 . 04 . 2022

Justiça afasta a incidência das contribuições previdenciárias sobre gastos com menores aprendizes O sistema normativo brasileiro prevê a possibilidade das empresas absorverem em seus quadros de colaboradores menores carentes, assistidos por instituição de assistência social, governamental ou não, sem fins lucrativos visando a formação profissional desses jovens. Contudo, por força do art. 22 da Lei […]

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News Trabalhista e Previdenciário

News Trabalhista e Previdenciário Nº 725

07 . 04 . 2022

Liminar desobriga Banco de Investimento a controlar jornada no teletrabalho. Recentemente um Banco de Investimento Brasileiro obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos do Mandado de Segurança nº 1000677-65.2022.5.02.0000, para cassar a decisão de primeira instância que determinou a criação de um sistema de controle de jornada para os […]

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STJ

07 . 04 . 2022

AREsp nº 1102928/SP – MERCANTIL FARMED LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5) Tema: Possibilidade de apresentação de manifestação de inconformidade quando não presentes as hipóteses do §12 do artigo 74 da Lei no 9.430/96 (compensações consideradas não declaradas). Nesta terça-feira, 05, a 1ª Turma do STJ retomou o […]

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STJ

07 . 04 . 2022

REsp nº 1968755/PR – DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Saber se as subvenções governamentais a título de ICMS, sejam elas destinadas a investimentos ou custeio, podem ser computadas na base de cálculo do IRPJ e CSLL. A 2ª Turma do STJ entendeu que […]

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Velloza Ata de Julgamento

07 . 04 . 2022

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