EREsp nº 1901475/RS – FAZENDA NACIONAL x LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se…
29 de outubro de 2021 em STJ
EREsp nº 1795347/RJ – RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de alegar…
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29 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura Municipal de São Paulo prorrogado Por meio do Decreto n. 60.683/2021, publicado no DOM/São…
28 de outubro de 2021 em News Tributário
REsp nº 1671357 – AUTOMETAL x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: incidência de IOF sobre contrato de…
28 de outubro de 2021 em STJ
REsp nº 1119352/RS – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TOTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Relator: Min. Sérgio…
28 de outubro de 2021 em STF
REsp nº 1119352/RS – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TOTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Relator: Min. Sérgio…
28 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Nossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre recente decisão do Conselho de…
26 de outubro de 2021 em Imprensa
ADI 2446 – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da norma antielisiva tributária estabelecida pelo parágrafo único do…
22 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento