O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu os critérios para caracterizar quais insumos geram créditos de PIS e Cofins….
9 de dezembro de 2021 em Imprensa
Há repercussão geral no tema relativo à exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo da CPRB O…
8 de dezembro de 2021 em News Tributário
EREsp nº 1213143 – FAZENDA NACIONAL x CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade de…
7 de dezembro de 2021 em STJ
RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…
7 de dezembro de 2021 em STJ
RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…
7 de dezembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1932115 – AGROPEL INDÚSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
2 de dezembro de 2021 em STJ
2ª Turma REsp Nº 1822834 – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco…
2 de dezembro de 2021 em STJ
07/12/2021 1ª Turma REsp nº 1222574 – VONPAR REFRESCOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema:…
2 de dezembro de 2021 em STJ
02/12/2021 1ª Seção EREsp nº 1213143 – FAZENDA NACIONAL x CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto…
2 de dezembro de 2021 em STJ