Ilegalidade da tarifa adicional de Vale Transporte cobrada por operadoras de transporte coletivo As operadoras de transporte coletivo de certos…
25 de abril de 2022 em News Contencioso Cível e Arbitragem
Nossa advogada Giuliana Pellegrini Burger, da área de Tax Compliance, conversou com o InfoMoney sobre os cuidados que o contribuinte…
20 de abril de 2022 em Imprensa
STF rejeita Embargos de Declaração do Estado de São Paulo em acórdão que fixou a não incidência do ITCMD sobre…
20 de abril de 2022 em News Tributário
Ferramenta à disposição do contribuinte este ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2022 facilita o processo, mas demanda…
14 de abril de 2022 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
14 de abril de 2022 em News CARF
ADI 2446 – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da norma antielisiva tributária estabelecida pelo parágrafo único do…
13 de abril de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A chegada do nosso sócio Fábio Prieto de Souza, responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos, foi destaque no Leaders League…
11 de abril de 2022 em Imprensa
Justiça afasta a incidência das contribuições previdenciárias sobre gastos com menores aprendizes O sistema normativo brasileiro prevê a possibilidade das…
11 de abril de 2022 em News Tributário
Liminar desobriga Banco de Investimento a controlar jornada no teletrabalho. Recentemente um Banco de Investimento Brasileiro obteve uma liminar no…
7 de abril de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário