Sullivan & Worcester 10th Annual Worldwide Tax Update 04 de maio de 2017 Velloza Sociedade de Advogados, em parceria com Sullivan & Worcester, convidam clientes e colaboradores para o “10th Annual Worldwide Tax Update”, que acontecerá dia 16 de maio de 2017, em Boston, EUA. O evento contará com a participação da sócia do Velloza […]
Leia maisEmpresas podem recuperar os valores pagos com ICMS sobre encargos de energia elétrica 03 de maio de 2017 Consumidores de energia elétrica obtiveram decisões judiciais favoráveis pela redução do ICMS incidente sobre as suas contas de consumo. A maioria esmagadora dos Tribunais, inclusive o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem reconhecido que […]
Leia mais02 de maio de 2017 O mês de maio promete diversos julgamentos importantes pelas Cortes Superiores em matéria tributária. Alguns temas que aguardam há anos uma definição, como é o caso da exigência das contribuições sociais das instituições financeiras com alíquota majorada, estão na pauta do Supremo Tribunal Federal de 24/05. O Superior Tribunal de […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer 27 April 2017 by Joe Rowley Marcos Ortiz, Paulo Andrade, Camila Fabris Barbosa and Leandro Cabral e Silva Several Brazilian firms have boosted their top ranks with the addition of new partners in the corporate, tax and litigation departments through a merger, lateral hire and promotions. Belo Horizonte-founded full-service firm Fialho Salles […]
Leia maisComunicado 26 de abril de 2017 Prezados clientes e colaboradores, Rubens Velloza e Luiz Girotto, sócios fundadores da Velloza & Girotto Advogados, após proveitosa e exitosa convivência de quase 25 anos, vêm comunicar que o sócio Luiz Girotto se retira da sociedade para gerar oportunidades aos jovens advogados, que contribuíram significativamente para o crescimento do […]
Leia maisRequisição de Informações sobre Operações e Serviços de Instituições Financeiras pelo Fisco Paulistano 19 de abril de 2017 Foi publicado, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 13.04.2017, o Decreto nº 57.659, de 12.04.2017 (“Decreto nº 57.659/2017”), que regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro […]
Leia mais5º Congresso Internacional de Compliance 18 de abril de 2017 É com satisfação que anunciamos, novamente, a parceria do nosso escritório com a LEC no 5º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de maio, conforme informações abaixo. O Congresso contará com um painel dedicado ao Compliance de Investimentos, […]
Leia maisRERCT II – Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior 17 de abril de 2017 Foi publicada em 13.04.2017 a Circular nº 3.831, de 13 de abril de 2017 (“Circular nº 3.831/17”), que dispõe sobre os procedimentos operacionais, no âmbito do Banco Central do Brasil (“BACEN”), relacionados ao RERCT II, instituído pela Lei 13.428/17 (vide VG […]
Leia maisCARF afasta responsabilidade tributária solidária do administrador e gestor do Bertin FIP 12 de abril de 2017 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu, na última terça-feira (11/04), que o administrador e gestor do Bertin Fundo de Investimento em Participações (“Bertin FIP”) – no caso, o Citibank DTVM – não seria responsável solidário com […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
