V&G News Nº 168
24 . 05 . 2012STJ Inicia o julgamento de repetitivo sobre a incidência do ISS sobre o Leasing Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisNews
V&G News Nº 167
23 . 05 . 2012Instrução normativa nº1.271/2012: Alterações na regulamentação do IOF/TVM Derivativos Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisV&G News 181 – 09 de abril a 18 de maio de 2012
18 . 05 . 2012Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisSTJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro
18 . 05 . 2012Fonte: Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De Brasília Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem representação no Brasil. A decisão foi unânime. Ao julgar […]
Leia maisForeign bank derivatives profits are business profits under double tax treaty
08 . 05 . 2012Fonte: IFRL By Fernanda Calazans and Leonardo Andrade Velloza & Girotto Advogados Banks are a significant presence among non-resident investors in the Brazilian financial and capital markets under National Monetary Council Resolution 2,689/2000. Many of them trade in local over-the-counter (OTC) derivatives and, likewise non-bank investors, income made thereunder is subject to withholding tax at […]
Leia maisNovo ICMS deve aumentar preços dos importados
27 . 04 . 2012Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisEstrangeiros buscam boa gestão
25 . 04 . 2012Fonte: Valor Econômico Data: 25 de abril de 2012 A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui se instalar, uma grande preocupação: entender os meandros de uma complexa operação que envolve diversas esferas de tributos. É o que afirmam os advogados tributaristas Fernanda Calazans, sócia do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados e Alexandre […]
Leia maisReunião virtual
24 . 04 . 2012Fonte: Valor Econômico Data: 24 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail, elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias […]
Leia maisV&G News Nº 164
17 . 04 . 2012MP nº 563/2012: Alteração das regras de preços de transferência Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisInscreva-se na
nossa newsletter
Informações e atualizações sobre temas jurídicos