V&G News 182 – 21 de maio a 01 de junho de 2012
01 . 06 . 2012Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisNews
Pinheiro Neto and Velloza & Girotto help Saab buy stake in Brazilian partner
01 . 06 . 2012Latin Lawyer Friday, 1st June 2012 by Joe Rowley Pinheiro Neto Advogados has helped Swedish aerospace and defence company Saab buy a stake in its Brazilian partner, Akaer. Akaer, an aeronautical and space engineering company, turned to Velloza & Girotto Advogados Associados in the deal, which closed on 3 May for an undisclosed amount. Under […]
Leia maisFusões feitas após 29 de maio seguem nova lei
31 . 05 . 2012Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, sócio V&G. Por Thiago Resende | De Brasília O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem que os contratos de fusão e aquisição fechados entre empresas a partir de 29 de maio seguirão a nova Lei de Defesa da Concorrência, que está em vigor desde terça-feira. […]
Leia maisV&G News Nº 168
24 . 05 . 2012STJ Inicia o julgamento de repetitivo sobre a incidência do ISS sobre o Leasing Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisV&G News Nº 167
23 . 05 . 2012Instrução normativa nº1.271/2012: Alterações na regulamentação do IOF/TVM Derivativos Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisV&G News 181 – 09 de abril a 18 de maio de 2012
18 . 05 . 2012Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisSTJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro
18 . 05 . 2012Fonte: Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De Brasília Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem representação no Brasil. A decisão foi unânime. Ao julgar […]
Leia maisForeign bank derivatives profits are business profits under double tax treaty
08 . 05 . 2012Fonte: IFRL By Fernanda Calazans and Leonardo Andrade Velloza & Girotto Advogados Banks are a significant presence among non-resident investors in the Brazilian financial and capital markets under National Monetary Council Resolution 2,689/2000. Many of them trade in local over-the-counter (OTC) derivatives and, likewise non-bank investors, income made thereunder is subject to withholding tax at […]
Leia maisNovo ICMS deve aumentar preços dos importados
27 . 04 . 2012Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisInscreva-se na
nossa newsletter
Informações e atualizações sobre temas jurídicos