TaxAnalysts Worldwide Tax Daily by Stephanie Soong Johnston Practitioners from Brazil, Russia, India, and China came together to highlight and analyze the significance of recent tax developments in their respective jurisdictions at a May 21 conference in Boston. Practitioners from Brazil, Russia, India, and China came together to highlight and analyze the significance of recent […]
Leia maisJulgamentos de matérias tributárias pelos Tribunais Superiores Na última quarta-feira (22/05), importantes processos de natureza tributária foram julgados pelos Tribunais Superiores, inclusive sob os regimes da repercussão geral e dos recursos repetitivos. Abaixo um resumo de cada um deles. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – PLENÁRIO 1 – Não incidência de PIS e COFINS sobre os valores […]
Leia maisAcordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos (Decreto Legislativo nº 8.003/2013) Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de maio de 2013, o Decreto nº 8.003, de 15 de maio de 2013 (“Decreto nº 8.003/2013”) que promulgou o Acordo entre o Governo da República […]
Leia maisDiário da Manhã Artigo escrito por José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Uma das questões que tem se tornado verdadeiro pesadelo para a classe empresarial diz respeito a alta carga tributária imposta pelo Governo Federal, não só incidente sobre as receitas auferidas (PIS e COFINS), lucros apurados (IRPJ e CSLL), produção e circulação de bens […]
Leia maisMantida vedação da dedução da CSLL da Base de Cálculo do IR O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia de hoje (09/05/2013), concluiu o julgamento do RE nº 582.525, processado pelo rito da repercussão geral, o qual discute a constitucionalidade do artigo 1º, caput e parágrafo único da lei nº. 9.316/96 que veda […]
Leia maisDecreto nº 8.023/2013: Alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa 05 de maio de 2013 Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (i.e., 05.06.2013) o Decreto nº 8.023, de 04.06.2013 (“Decreto nº 8.023/2013”), que alterou os incisos XI e XII do artigo 15-A do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007 […]
Leia maisPrincipais Destaques • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor • Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários • STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS Legislação IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar […]
Leia maisValor Econômico Artigo escrito por Dra. Débora Tovões, Advogada Associada V&G. Por Débora Trovões As novas regras para celebração de compromisso de cessação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conforme aprovadas na 17ª sessão de julgamento do órgão antitruste, apresentam às empresas e a seus representantes uma difícil decisão. Paradoxalmente, o órgão apresenta […]
Leia maisJulgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento realizada em 10/04/2013, concluiu o julgamento da ADI 2588 e dos Recursos Extraordinários nº 611.586 e 541.090, nos quais estava sendo discutida a constitucionalidade da regra instituída pelo artigo 74 da Medida Provisória […]
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