Monitor Digital 11 de setembro de 2013 Artigo de José Carlos Mota Vergueiro e Michelle Rosa Ferreira – Sócio e Advogada V&G OPINIÃO DO ESPECIALISTA Decorrido pouco mais de um ano da eficácia da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº. 3.921/10, a qual dispôs sobre a política de remuneração de administradores de instituições financeiras […]
Leia maisSuspensão do IPI nas Importações por Encomenda – Novo Entendimento da RFB 09 de setembro de 2013 Em julho deste ano, a Coordenação-Geral de Tributação (“Cosit”) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Divergência nº 10, de 15 de julho de 2013, esclarecendo que a pessoa jurídica importadora que opera […]
Leia maisLeonardo Augusto Andrade, Sócio V&G, é o autor do artigo “Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras”, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, nº 216, Setembro/2013.
Leia maisPrincipais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro • Vale-cultura • Disputa sobre PIS tem repercussão geral reconhecida Legislação Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do Banco Central do Brasil O Banco Central do Brasil e a Advocacia-Geral da União publicaram no Diário […]
Leia maisFCI – Ratificação do Convênio ICMS nº 88 19 de agosto de 2013 O Convênio ICMS nº 88 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou alguns procedimentos a serem observados para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais de produtos importados, entrou em vigor no dia 16 de agosto com a publicação […]
Leia maisPortal IG 14 de agosto de 2013 A proteção de patrimônios familiares será tema do seminário promovido pelo Fórum CEBEFI no próximo dia 22, em São Paulo. Com o objetivo de esclarecer os instrumentos jurídicos legais para evitar perdas patrimoniais pessoais, o evento terá participação da advogada especialista em Direito Empresarial e Tributário, Monique Haddad […]
Leia maisValor Econômico São Paulo – 13 de agosto de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara Pombo | De Brasília Empresas como Nestlé, Fibria, Veracel, Philips e Sodexo conseguiram recentemente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) decisões que as liberam de reter o Imposto de Renda (IR) na fonte sobre os valores […]
Leia maisParcelamento de ICMS/SP – Débitos decorrentes de Substituição Tributária e Importação 13 de agosto de 2013 Foi publicado no DOESP de sexta-feira passada (09) o Decreto nº 59.413, de 08 de agosto de 2013, alterando o Decreto nº 58.811, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa Especial de Parcelamento (“PEP”) do ICMS […]
Leia maisValor Econômico São Paulo Entrevista com os Drs. Juliana Pires Gonçalves de Oliveira e Leonardo Augusto Andrade, sócios V&G. Por Adriana Aguiar | De São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a fertilização in vitro para a produção e comercialização de embriões. Ainda […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
