News

News Legal & Bancário Nº 402

BACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio

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News Tributário Nº 401

Consolidação de Débitos - Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 e nº 12.973/2014

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.396.193 – Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas x Fazenda Nacional  – Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

14 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

O Velloza em Pauta do mês de setembro destaca a cobrança de PIS e COFINS sobre vendas financiadas e o…

11 de setembro de 2017 em Velloza em Pauta

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News Legal & Bancário Nº 399

BACEN prorroga prazo para liquidação e compensação centralizada pelos agentes envolvidos nos arranjos de pagamento

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Perigos da MP 794 – Amplitude e teor subjetivo das infrações exige que BC atue com cuidado

Fonte: Capital Aberto 20 de agosto de 2017 Artigo escrito por Leandro Vilarinho Borges, Sócio Velloza Advogados Associados. Em vigor…

28 de agosto de 2017 em Imprensa

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News Tributário Nº 398

Justiça Federal de São Paulo reconhece dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

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Velloza Ata de Julgamento

RE nº 1.041.816 – Estado de São Paulo X Oscar da Silva – Min. Edson Fachin Tema: Ausência de repercussão…

21 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 397

Start-Up Brasil oferece R$ 9,7 milhões para apoiar 50 projetos

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News Tributário Nº 396

MP nº 794/2017 - Exigência imediata do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação é inconstitucional

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