Na assentada do dia 18/10, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o IRDR que discutia…
20 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
2ª Turma 10/10/2017 RESP nº 1.682.098/MG – AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Min. Herman…
13 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…
9 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Fonte: Valor Econômico 05 de outubro de 2017 Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –…
5 de outubro de 2017 em Imprensa
Enquanto o STF ocupa as pautas do Plenário majoritariamente com questões eleitorais e penais, o STJ deve julgar algumas matérias…
3 de outubro de 2017 em Velloza em Pauta
Prorrogação do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
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26 de setembro de 2017 em Imprensa
REsp nº 1.676.146/SP – Elektro Redes S/A x Fazenda do Estado de São Paulo – Min. Herman Benjamim Tese: Possibilidade…
26 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
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20 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento