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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min. Sérgio Kukina Tese: Discute…

8 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Após um longo período de descanso decorrente do recesso e das férias forenses, as Cortes Superiores em Brasília finalmente iniciam…

6 de fevereiro de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 425

Rio de Janeiro também estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de Fundos para fins de ISS

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News Tributário Nº 424

Parecer Normativo de São Paulo esclarece os elementos que caracterizam os serviços de administração de fundos

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News Tributário Nº 423

Portaria PGFN nº 1207, de 28 de dezembro de 2017 Utilização de créditos no PERT - regulamentação da PGFN

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News Tributário Nº 422

Projeto de Lei do Senado cria o padrão nacional para cobrança do ISS

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News Tributário Nº 421

Instrução Normativa RFB nº 1.773/2017: Alteração na Relação de Países/Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados

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News Tributário Nº 420

Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (SESC, SENAC, INCRA, SEBRAE, adicional do FGTS) – Cobrança após a Emenda Constitucional Nº 33/2001

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News Tributário Nº 419

IN da RFB disciplina a forma de prestação das informações necessárias à consolidação dos débitos previdenciários no PRT

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News Especial

Atualizações sobre a Medida Provisória nº 806/2017 – “Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs” 14 de dezembro de 2017…

14 de dezembro de 2017 em Especial

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