RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Oferecimento de…
5 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
06/12/2018 REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio…
4 de dezembro de 2018 em STJ
06/12/2018 2ª Turma RESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman…
4 de dezembro de 2018 em STJ
06/12/2018 1ª Turma RMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes…
4 de dezembro de 2018 em STJ
05/12/2018 EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão…
4 de dezembro de 2018 em STJ
05/12/2018 Corte Especial EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….
4 de dezembro de 2018 em STJ
04/12/2018 1ª Turma RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…
4 de dezembro de 2018 em STJ
04/12/2018 1ª Turma REsp nº 1671101/SC – ESTALEIRO NAVSHIP LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Exclusão…
4 de dezembro de 2018 em STJ
19/12/2018 RE 651703 – HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA x SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR…
4 de dezembro de 2018 em STF