Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória nº 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (objeto de nosso News nº 543), trouxe também relevantes alterações quanto aos Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Por meio de seu […]
Leia maisGoverno cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 • Objetivo: Criação de novos postos de trabalho até 2022, para pessoas entre 18 e 29 anos de idade em busca do primeiro emprego. • […]
Leia maisO Valor Econômico de hoje destaca a edição da Medida Provisória 905, que instituiu o programa Verde Amarelo. Entre as novidades está a alteração da legislação dos planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com mudanças cruciais que podem livrar as companhias de condenações para pagamento de contribuição previdenciária sobre os valores distribuídos aos […]
Leia maisA edição da Medida Provisória 905 e a flexibilização das regras para a instituição de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) foi assunto de matéria do JOTA nesta quarta-feira, 13. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre o tema aos jornalistas Bárbara Mengardo e Alexandre Leoratti. Confira: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/mp-905-plr-13112019
Leia maisLeandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pela repórter Jamile Racanicci, do JOTA, sobre julgamentos que discutem a incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A matéria relata que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem rejeitado analisar o mérito […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico, em matéria da repórter Beatriz Olivon, sobre decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que reduziram as multas aplicadas pela Receita Federal nas autuações fiscais. Ele chamou a atenção para a representação fiscal para fins penais […]
Leia maisAnálise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil O Velloza Advogados foi reconhecido mais uma vez pela Análise Editorial como um dos escritórios mais admirados do Brasil. Na publicação Análise Advocacia 500, na categoria abrangente, fomos contemplados nas especialidades de contratos empresariais e direito tributário, assim como nos setores econômicos de bancos […]
Leia maisREsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Liquidação antecipada de carta fiança Pedido de vista interrompeu a análise, nesta quinta-feira (07/11), do recurso especial interposto pela Fazenda Nacional sobre a possibilidade de liquidação antecipada da carta fiança. O relator do recurso, min. Herman Benjamin […]
Leia maisREsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Possibilidade de transferência dos valores depositados para fins de garantia em mandado de segurança para nova ação ordinária do contribuinte Nesta quinta-feira, dia 07/11, a 1ª Turma do STJ […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
