Elevada a possibilidade de participação estrangeira no setor aéreo
Clique e confiraRESP 1760152/RJ – IVC IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
17 de dezembro de 2018 em STJ
RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas de…
17 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
CVM implementa a primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância com a edição da Instrução CVM nº 604, de 13/12/2018, que altera dezesseis Instruções e revoga outras cinco
Clique e confiraRMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes Tese: Responsabilidade tributária…
12 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para prestar informações sobre beneficiários finais perante a RFB até 31 de dezembro de 2018
Clique e confiraPERT - Consolidação Demais Débitos na RFB (Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018)
Clique e confiraRESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Utilização…
10 de dezembro de 2018 em STJ
RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…
10 de dezembro de 2018 em STJ
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10 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento