MP 948 dá fôlego ao setor de Turismo e Eventos Diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo…
9 de abril de 2020 em News Contratos
Nossa nova área de Direito do Agronegócio ganhou destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Comandada por nosso…
9 de abril de 2020 em Imprensa
Foi destaque no Migalhas a chegada do nosso sócio Allan Vellasco, responsável por liderar a nova área de atuação do…
9 de abril de 2020 em Imprensa
SANCIONADA LEI FEDERAL N. 13.986/2020 QUE CONSAGRA SIGNIFICATIVOS AVANÇOS PARA O AGRONÉGOCIO BRASILEIRO Dentre todos os avanços no texto final…
8 de abril de 2020 em News Agronegócio
News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento da CPRB e das Contribuições Previdenciárias devidas pela Agroindústria e…
8 de abril de 2020 em News Tributário
PIS/COFINS – Sociedades Seguradoras Não Tributação da Comissão repassada aos Corretores de Seguros A Constituição da República, dentre as demais…
8 de abril de 2020 em News Tributário
Restrições à distribuição de resultados por Instituições Financeiras Foi publicada hoje a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4797…
7 de abril de 2020 em News Bancário
News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Em razão dos impactos econômicos…
6 de abril de 2020 em News Tributário
Tributação das Distribuições dos Trusts – Breves Comentários à Solução de Consulta nº 41/2020 da RFB A Coordenação-Geral de Tributação…
6 de abril de 2020 em News Tributário
Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL – Possibilidade de questionamento em razão da pandemia do COVID-19…
6 de abril de 2020 em News Tributário