REGULAMENTADA A TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO RELEVANTE O Ministro da Economia finalmente regulamentou a mais aguardada modalidade de…
19 de junho de 2020 em News Tributário
Nosso assessoramento à Argo Capital na fusão com a Neo Investimentos foi destaque no portal LexLatin Brasil. A operação foi conduzida…
19 de junho de 2020 em Imprensa
Créditos Tributários Obtidos Através de Decisão Judicial – Tributação Após Homologação de Compensação Como amplamente noticiado, a 4ª Turma do…
18 de junho de 2020 em News Tributário
News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Conforme informado em nossos News…
18 de junho de 2020 em News Tributário
ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Incidência de IOF sobre operações…
17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…
17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Cartórios passam a realizar atos notariais como escrituras públicas através de serviços online O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis…
16 de junho de 2020 em News Imobiliário
Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre intenção do governo de mudar portaria do extinto Ministério do…
16 de junho de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007…
16 de junho de 2020 em Imprensa
DREI PUBLICA NORMAS E DIRETRIZES DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Foi publicada ontem a Instrução Normativa DREI nº 81, de…
16 de junho de 2020 em News Societário