12/08/2021 ADI 3973 – DEMOCRATAS – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Saber se o Convênio ICMS nº 60/2007 ofende a…
2 de agosto de 2021 em STF
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2 de agosto de 2021 em STF
Iniciando o segundo semestre do ano judiciário, o Supremo Tribunal Federal deverá definir se é possível a cobrança do IR…
2 de agosto de 2021 em Velloza em Pauta
Esta é uma semana histórica para a proteção de dados pessoais no Brasil. Quase um ano após a entrada em…
1 de agosto de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Rubens Velloza e nosso advogado Denis Vieira Gomes, especialistas na área tributária, assinam artigo no JOTA para explicar…
30 de julho de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Newton Domingueti falou ao JOTA sobre um movimento recente entre as empresas do setor de serviços: após a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF)…
30 de julho de 2021 em Imprensa
Importante: Entrada em vigor das sanções previstas na LGPD A partir de 01/08/2021, entram vigor as sanções administrativas que podem…
30 de julho de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre os seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Falências….
29 de julho de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
21 de julho de 2021 em News CARF
Nossa sócia Fernanda Junqueira Calazans falou ao Congresso em Foco sobre a reforma tributária e o impacto para as empresas em relação à Lei…
21 de julho de 2021 em Imprensa