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STF

17/09/2021 a 24/09/2021 ADI 5414 – CFOAB – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de utilização de depósitos judiciais para…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

RE 1063187 – UNIÃO x ELECTRO ACO ALTONA S.A – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do IRPJ e da…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

Sessão Virtual 03/09/2021 a 13/09/2021 ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 –…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

16/09/2021 RE 597092 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BIPLAN – Relator: Min. Edson Fachin ADI 2356 – CNC…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

Pauta Presencial 09/09/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…

9 de setembro de 2021 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de Setembro, o Supremo Tribunal Federal deverá definir temas importantes para o contencioso tributário, como a constitucionalidade da…

9 de setembro de 2021 em Velloza em Pauta

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Fundos compraram mais fatia relevante em empresa listada no 1º semestre

Levantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico aponta que, no primeiro semestre deste ano, fundos compraram mais do que venderam fatias…

8 de setembro de 2021 em Imprensa

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Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback

Com a pandemia de Covid-19 e todas as suas consequências, muitas empresas não estão conseguindo cumprir os prazos de exportação…

6 de setembro de 2021 em Imprensa

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News Tributário Nº 686

O Julgamento do Tema 962 do STF – Tributação Corporativa sobre a Selic O Supremo Tribunal Federal (“STF”) ultimamente tem…

2 de setembro de 2021 em News Tributário

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