No mês de junho, o Supremo deve finalizar alguns julgamentos em matéria tributária inicialmente pautados para o mês de maio, conforme divulgamos em nosso último Velloza em Pauta. No STJ, o destaque fica por conta da definição se é possível excluir o valor do ICMS da receita bruta utilizada para efeito de apuração do IRPJ […]
Leia maisO mês de maio marca o retorno dos temas tributários à pauta do Pleno do STF, com a retomada de julgamentos suspensos por pedido de vista de processos de interesse de instituições financeiras, como a majoração das alíquotas da CSL e da COFINS e a previsão de incidência do PIS sobre a receita bruta operacional […]
Leia maisEm mês em que novamente, ao menos por enquanto, o STF não pauta casos tributários no Plenário, o STJ coloca em julgamento temas de extrema relevância em matéria tributária. Como destaques, alguns casos envolvendo a contribuição previdenciária do empregador e a tentativa da Fazenda Nacional de revisar o entendimento do STJ, favorável aos contribuintes, para […]
Leia maisEnquanto o Plenário ignora os temas tributários nas pautas anunciadas até o momento, as turmas do STF sinalizam a possibilidade de enfrentamento de temas interessantes, como, por exemplo, a necessidade de respeito à anterioridade por decreto que suprime parcialmente benefício fiscal relacionado ao PIS e COFINS e a possibilidade de o prazo prescricional para a […]
Leia maisApós um longo período de descanso decorrente do recesso e das férias forenses, as Cortes Superiores em Brasília finalmente iniciam 2018, com destaque para a continuidade de alguns julgamentos interrompidos ao longo de 2017, como a definição das regras de prescrição intercorrente em execuções fiscais, a definição do conceito de insumos para fins de apuração […]
Leia maisO derradeiro mês do ano traz poucos julgamentos de destaque em temas tributários, valendo, todavia observar algumas questões de direito processual com relevante impacto econômico para as empresas e indivíduos, como por exemplo a redução proporcional da garantia vinculada a execução fiscal de forma a adequá-la à amortização do débito parcelado. Ainda, uma posição sobre […]
Leia maisOs destaques das pautas do mês de novembro são o retorno de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista para julgamento perante a Primeira Seção do STJ, como o esclarecimento das hipóteses em que ocorre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais e a definição dos insumos que geram créditos aos contribuintes sujeitos ao PIS e […]
Leia maisEnquanto o STF ocupa as pautas do Plenário majoritariamente com questões eleitorais e penais, o STJ deve julgar algumas matérias interessantes de Direito Tributário no mês de outubro. Destacamos a possibilidade, embora remota por motivos processuais, de definição sobre a sujeição passiva do IPVA sobre veículos alienados fiduciariamente, assim como da cobrança do ISS incidir […]
Leia maisO Velloza em Pauta do mês de setembro destaca a cobrança de PIS e COFINS sobre vendas financiadas e o possível destaque das receitas financeiras auferidas na transação para fins de incidência apartada das receitas de vendas em si. No período específico do julgamento, que poderá ser realizado pelo STJ no dia 12/09, havia previsão […]
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