O Supremo Tribunal Federal retorna do recesso na semana que vem. Na pauta do semestre estão pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado, aponta o Valor Econômico. O jornal entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre os principais julgamentos. Em abril, em dois julgamentos diferentes, a Corte deve decidir se há incidência de PIS […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no LexLatin sobre o Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, data comemorada globalmente no dia 28 de janeiro. Laércio explica que o Brasil está no início de sua jornada rumo a uma cultura de privacidade e proteção de dados e […]
Leia maisNosso sócio Allan Vellasco, especialista em recuperação de créditos, foi entrevistado pela TV Justiça sobre a nova Lei de Falências, que entrou em vigor no último fim de semana. A nova legislação pretende evitar que as empresas em dificuldades financeiras fechem as portas no país. A lei possibilita que o devedor chame os credores para […]
Leia maisA nova Lei de Falências e Recuperação Judicial entra em vigor no domingo, 24 de janeiro. Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza, especializado em contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial, falou sobre o tema ao portal Hotelier News, voltado para o setor de turismo. A nova lei tem como objetivo fortalecer as chances de manutenção das atividades das […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no portal Migalhas sobre a polêmica envolvendo a nova política de privacidade do WhatsApp. As novas regras permitem o compartilhamento dos dados pessoais coletados pelo aplicativo com todas as empresas do Facebook, conglomerado do qual o WhatsApp faz parte. A […]
Leia maisNo começo de janeiro, o WhatsApp comunicou os usuários sobre sua nova política de privacidade, que precisa ser aceita por quem quiser seguir usando o aplicativo a partir de 8 de fevereiro de 2021. A nova regra prevê o compartilhamento de informações coletadas pelo WhatsApp com o Facebook e outras empresas do grupo. Imediatamente, surgiu […]
Leia maisNosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo G1 sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal desta sexta-feira, 18, pela qual não deve ser aplicada a Taxa Referencial (TR), e sim a Selic, na correção monetária de processos judiciais envolvendo dívidas trabalhistas. Segundo a Corte, até que seja aprovado um projeto de […]
Leia maisNosso sócio Leandro Vilarinho Borges foi entrevistado pelo portal Metrópoles sobre o primeiro mês de lançamento do Pix. Os dados do Banco Central do Brasil mostram que, em um mês, o Pix movimentou R$ 78 bilhões e registrou aumento expressivo de adesões. Leandro Vilarinho analisa que, no próximo ano, a tendência é de crescimento na […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre mudanças legais recentes que podem beneficiar as empresas em casos envolvendo acordos de participação em lucros e resultados (PLR). A primeira é a Lei nº 14.020, que estabelece o prazo mínimo de 90 dias para assinar acordos de participação de PLR antes do seu pagamento. A outra […]
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