O governo federal publicou na sexta-feira, 29 de novembro, a Portaria 11.956, que regulamenta parte da transação tributária prevista na Medida Provisória 899, também conhecida como MP do Contribuinte Legal. Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Leandro Cabral e Silva explica uma das mudanças mais importantes para os contribuintes: o uso de precatórios próprios e […]
Leia maisAs mudanças geradas pela MP 905 nos programas de participação nos lucros e resultados (PLR) já começam a ser discutidas em julgamentos no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os contribuintes tentam derrubar autuações fiscais que cobram contribuição previdenciária sobre o pagamento desses valores. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva participou de um dos […]
Leia maisEm entrevista ao portal LexLatin, nosso sócio Leandro Cabral e Silva fala sobre reforma tributária, a Lei de Liberdade Econômica, novas súmulas do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a criação de um comitê de super súmulas. Confira: https://br.lexlatin.com/entrevistas/vincular-sumulas-do-carf-receita-seria-boa-alternativa-comite-de-super-sumulas
Leia maisO Valor Econômico de hoje destaca a edição da Medida Provisória 905, que instituiu o programa Verde Amarelo. Entre as novidades está a alteração da legislação dos planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com mudanças cruciais que podem livrar as companhias de condenações para pagamento de contribuição previdenciária sobre os valores distribuídos aos […]
Leia maisA edição da Medida Provisória 905 e a flexibilização das regras para a instituição de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) foi assunto de matéria do JOTA nesta quarta-feira, 13. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre o tema aos jornalistas Bárbara Mengardo e Alexandre Leoratti. Confira: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/mp-905-plr-13112019
Leia maisLeandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pela repórter Jamile Racanicci, do JOTA, sobre julgamentos que discutem a incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A matéria relata que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem rejeitado analisar o mérito […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico, em matéria da repórter Beatriz Olivon, sobre decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que reduziram as multas aplicadas pela Receita Federal nas autuações fiscais. Ele chamou a atenção para a representação fiscal para fins penais […]
Leia maisAnálise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil O Velloza Advogados foi reconhecido mais uma vez pela Análise Editorial como um dos escritórios mais admirados do Brasil. Na publicação Análise Advocacia 500, na categoria abrangente, fomos contemplados nas especialidades de contratos empresariais e direito tributário, assim como nos setores econômicos de bancos […]
Leia maisChambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2020 19 de agosto de 2019 O escritório Velloza Advogados Associados é destaque no ranking da publicação inglesa Chambers Latin America – 2020. Dr. Rubens José Novakoski Fernandes Velloza foi indicado como referência na prática fiscal em relação ao setor financeiro, bem como a banca […]
Leia mais