Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero foi entrevistada pela Folha de S.Paulo sobre o texto que o governo apresentou na terça-feira (20) ao Congresso para criação do marco legal das startups. O principal objetivo da medida é fomentar o ecossistema de startups no Brasil, a partir da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico e ao JOTA sobre a Portaria nª 340 do Ministério da Economia, segundo a qual processos administrativos tributários de até 60 salários mínimos não poderão mais ser levados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A partir de 3 de novembro, cobranças com esse valor […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao JOTA sobre a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na terça-feira (6/10), que manteve as despesas com agentes autônomos de investimentos na base de cálculo do PIS e da Cofins devidos pelas corretoras e distribuidoras de títulos mobiliários. A 1ª Turma do […]
Leia maisRubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) como advogados recomendados nas áreas de Direito Tributário e Fusões e Aquisições/Direito Societário, respectivamente. Advogados Recomendados para 2021 – Direito Tributário Advogados Recomendados para 2021 – Fusões e Aquisições/Direito Societário ESTE BOLETIM […]
Leia maisNosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao jornal Valor Econômico sobre a Lei Complementar nº 175, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24/9). A lei altera a forma de pagamento do ISS para diversas empresas, como operadoras de planos de saúde, administradoras de fundos e administradoras de cartões de crédito e débito. […]
Leia maisNosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a expectativa de sanção do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 170/2020. O projeto traz explicações que ficaram pendentes com a edição de uma outra norma semelhante, a LC nº 157, de 2016, que alterou a forma de cobrança do imposto municipal – […]
Leia maisPor Bruno Barbosa de Souza, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann do Velloza Advogados A pandemia de Covid-19, aliada às incertezas quanto ao futuro das regras tributárias, à crise econômica e às configurações familiares cada vez mais plurais e multijurisdicionais, gerou nos últimos meses um aumento significativo da busca por planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. […]
Leia maisO Jota publicou matéria com nosso sócio Leonardo Andrade sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas para financiamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e da Agência Brasileira […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre uma alteração em lei tributária de 1996 que vai facilitar a dedução, pelo contribuinte, de dívidas de difícil recuperação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Como o jornal informa, a medida vale para empresas no lucro real, com faturamento anual […]
Leia mais