Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre intenção do governo de mudar portaria do extinto Ministério do Trabalho para permitir que, durante a pandemia, um funcionário demitido possa ser recontratado pela mesma empresa menos de 90 dias após a dispensa. Para ele, a ideia pode ser positiva para gerar emprego e renda, […]
Leia maisNosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007 e 2015, aumentaram a tributação sobre o lucro das instituições financeiras e empresas de seguro e capitalização. Leonardo aponta que o entendimento da maioria, por manter as alíquotas mais altas, não surpreende o mercado e […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral falou ao Valor Econômico sobre o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal. O órgão irá aperfeiçoar o cruzamento de dados de pessoas físicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis recebidos de empresas, por meio de planos de venda de ações a funcionários (stock options) e a contratação de empregado como […]
Leia maisComo os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com larga experiência em contenciosos na área, falou sobre o tema em entrevista à Turivius. O paradigma jurisprudencial da década de1990 se baseava na distinção entre software de prateleira e software customizado. Com a computação em […]
Leia maisNosso sócio Marcos Velloza foi entrevistado pelo Valor Econômico para falar sobre as renegociações de contrato durante a pandemia do coronavírus. Diante do atual cenário, a Justiça tem negado liminares a postos de gasolina que querem renegociar ou mesmo cancelar contratos com a BR Distribuidora. Marcos Velloza explica que a sua orientação para credores e […]
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a regra recente que permitiu a realização de assembleias de debenturistas de forma digital, devido à pandemia do novo coronavírus. Editada na semana passada, a regra da Comissão de Valores Mobiliários, a instrução 625, vai permitir acelerar a repactuação de dívidas das companhias, aponta o […]
Leia maisNosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado por Danilo Limoeiro, da Turivius, sobre a adoção de novas tecnologias pelo Velloza. Coordenador do Comitê de Inteligência Artificial do nosso escritório, ele falou sobre como as novas tecnologias mudam o papel do advogado, mesmos daqueles no início de carreira, deu dicas sobre como planejar a avaliação […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira foi entrevistado pela Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei que prevê a suspensão, por 120 dias, das atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários, como medida restritiva para conter a disseminação do novo coronavírus. Felipe alerta que o fechamento da Bolsa, por meio de lei, seria […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre questão importante que deve ser analisada, na próxima quarta-feira (13/5), pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): se as empresas que estão no regime do lucro presumido podem excluir o ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. O […]
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