A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve abrir audiência pública destinada a colher sugestões para regulamentar o acesso de pequenas empresas ao mercado acionário, na esteira da aprovação do Marco Legal das Startups, noticiou a Revista Consultor Jurídico (ConJur). O Marco Legal das Startups trouxe alterações na Lei 6.404 (Lei das SAs), que regula o mercado […]
Leia maisNosso sócio Leonardo Andrade falou ao jornal Valor Econômico sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute, no plenário virtual, a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os resultados financeiros da liquidação de contratos de swap para hedge. Dos onze ministros, seis já votaram pela incidência do imposto. Nosso sócio aponta que as empresas já vêm fazendo […]
Leia maisO Velloza Advogados Associados conquistou o 2º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021, publicação da Análise Editorial, entre os escritórios mais admirados de São Paulo, na categoria abrangente. O ranking foi elaborado de acordo com a opinião de 1.041 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil, entrevistados pela Análise Editorial entre os […]
Leia maisA pandemia de Covid-19 fez acelerar a busca por testamentos, inclusive por pessoas mais jovens. Em entrevista à TV Justiça, nossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann falou sobre a importância do planejamento sucessório, capaz de evitar litígios entre parentes após a perda de um membro da família. A advogada ressaltou a necessidade de se organizar o patrimônio […]
Leia maisUm pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (21/5), o julgamento que discute a obrigatoriedade de negociação coletiva para demissões em massa. O placar até o momento está em três votos a dois pela tese do relator, ministro Marco Aurélio, para quem a dispensa em massa prescinde da negociação […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre a “transação tributária do contencioso” – programa de parcelamento que permite que pessoas físicas e jurídicas encerrem litígios com a União. O primeiro foco do programa será a discussão sobre o afastamento da contribuição previdenciária sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Contribuintes que discutem os critérios […]
Leia maisOs ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que as informações prestadas no Imposto de Renda sobre a compra e venda de automóvel são suficientes para livrar o contribuinte inadimplente da chamada multa de ofício. A multa, de 75% sobre os valores devidos, pode ser cobrada pelo Fisco nos casos em que o […]
Leia maisSeis meses depois de ser lançado, o PIX – sistema instantâneo de transferências e pagamentos – já responde por mais da metade das transações bancárias do país. Segundo o Banco Central do Brasil, cerca de um terço dos brasileiros adultos já utilizaram o PIX ao menos uma vez. O crescimento acelerado do uso da ferramenta também […]
Leia maisO PIX – serviço instantâneo de pagamentos e transferências – completa seis meses nesta semana. No último mês, o sistema do Banco Central do Brasil (BC) registrou 230,6 milhões de chaves cadastradas e 1,5 bilhão de transações. O número reflete o crescimento do uso da ferramenta, principalmente por pessoas físicas, que vêm substituindo TEDs e DOCs pelo […]
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