Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao JOTA sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu, na quinta feira (18/2), pela inconstitucionalidade do ICMS sobre o licenciamento e a cessão de uso de softwares, definindo pela incidência do ISS. Fabricio Parzanese dos Reis explica que a Corte encerrou uma discussão que há anos aguardava resolução, mas que ainda parece ter […]
Leia maisNosso sócio Leandro Vilarinho Borges falou ao Metrópoles sobre o novo mercado legal do câmbio, que organiza e simplifica as regras no setor. O projeto deixa a cargo do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional as regulamentações do dia a dia do mercado de câmbio. Para Leandro Vilarinho, as mudanças colocam o Brasil em […]
Leia maisDiante do surgimento de novos vazamentos de dados de brasileiros, o que os consumidores podem fazer? Nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital, falou à TV Justiça sobre o assunto. A reportagem trata do vazamento de uma nova base de dados, desta vez colocando em risco informações de mais de 100 milhões de contas […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, especialista em Direito Digital, internet e e-commerce, falou ao Jornal Nacional sobre aquele que já é considerado o maior vazamento de dados da história do Brasil. Em um episódio, foram vazados 223 milhões de CPFs, com dados até de pessoas já falecidas. Foram expostas identidades, datas de nascimento, além de informações […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal retorna do recesso na semana que vem. Na pauta do semestre estão pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado, aponta o Valor Econômico. O jornal entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre os principais julgamentos. Em abril, em dois julgamentos diferentes, a Corte deve decidir se há incidência de PIS […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no LexLatin sobre o Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, data comemorada globalmente no dia 28 de janeiro. Laércio explica que o Brasil está no início de sua jornada rumo a uma cultura de privacidade e proteção de dados e […]
Leia maisNosso sócio Allan Vellasco, especialista em recuperação de créditos, foi entrevistado pela TV Justiça sobre a nova Lei de Falências, que entrou em vigor no último fim de semana. A nova legislação pretende evitar que as empresas em dificuldades financeiras fechem as portas no país. A lei possibilita que o devedor chame os credores para […]
Leia maisA nova Lei de Falências e Recuperação Judicial entra em vigor no domingo, 24 de janeiro. Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza, especializado em contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial, falou sobre o tema ao portal Hotelier News, voltado para o setor de turismo. A nova lei tem como objetivo fortalecer as chances de manutenção das atividades das […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no portal Migalhas sobre a polêmica envolvendo a nova política de privacidade do WhatsApp. As novas regras permitem o compartilhamento dos dados pessoais coletados pelo aplicativo com todas as empresas do Facebook, conglomerado do qual o WhatsApp faz parte. A […]
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