A Receita Federal fez um alerta recente sobre a existência de um novo golpe envolvendo uma suposta regularização de CPF. Os contribuintes vêm recebendo mensagens de SMS, WhatsApp e e-mail comunicando uma falsa situação irregular a ser resolvida mediante o pagamento de uma taxa. Ter o CPF regular é imprescindível em transações e diversos cadastros […]
Leia maisEm entrevista à Revista Consultor Jurídico (Conjur), nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital e proteção de dados, comentou a Medida Provisória 1124/2022, que alterou alguns artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e elevou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) à condição de autarquia de natureza especial, dotada […]
Leia maisO Banco Central (BC) estuda uma mudança regulatória que pode impactar diretamente o modelo de negócio de algumas startups financeiras, as fintechs. Nosso sócio da área de banking e meios de pagamento, Leandro Vilarinho Borges, falou sobre o tema em entrevista ao jornal O Globo. A mudança colocaria no mesmo patamar, para cartões de débito […]
Leia maisO período para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 terminou nesta terça-feira (31). Não conseguiu entregar a declaração do IR? A dica da nossa tributarista Giuliana Burger, em entrevista ao InfoMoney, é entregar assim que possível, mesmo que depois seja necessário retificar depois. “É recomendável que o contribuinte entregue a declaração assim que […]
Leia maisO prazo para os contribuintes enviarem a declaração de Imposto de Renda 2022 acaba na próxima terça-feira, 31 de maio. O envio da declaração é fundamental para evitar sanções, como o CPF bloqueado. Em alguns casos, o envio do documento mesmo sem a obrigatoriedade pode gerar o benefício de imposto a restituir. Nossa advogada Giuliana Burger explica […]
Leia maisEstá na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18/5) o julgamento da APDF 381, que discute a validade de norma coletiva que restrinja ou limite direitos trabalhistas não constitucionalmente previstos a uma categoria. O caso concreto envolve o pagamento de horas extras a motoristas profissionais. Em entrevista ao LexLatin Brasil, nosso […]
Leia maisDeixar para entregar a declaração de IR no último momento pode parecer, à primeira vista, uma estratégia para obter uma restituição maior, já que o pagamento é corrigido pela taxa Selic, que está em alta. Mas especialistas alertam que o risco não vale a pena. Nossa advogada Giuliana Burger falou sobre o assunto com o […]
Leia maisEm live promovida pelo jornal Valor Econômico, nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou sobre a importância do planejamento sucessório e de mecanismos como testamentos, inventários e doações. “Muitas pessoas têm certo pânico de testamento, mas qualquer pessoa maior e capaz pode fazer um testamento. Esse é um documento superimportante que orienta os […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, decisão recente da 3ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que reduziu o tempo para a Receita Federal questionar o uso de prejuízo fiscal pelo contribuinte. Os conselheiros decidiram que o prazo de cinco anos começa […]
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