Valor Econômico São Paulo – 12 de novembro de 2013 Entrevista com Dra. Andrea Nogueira, sócia V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo É comum que famílias de alto patrimônio brasileiras destinem grande parte dos recursos a uma carteira de imóveis. Esse era o caso da família fictícia avaliada por 52 pessoas, divididas em […]
Leia maisAlterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº 12.865/2013 12 de novembro de 2013 Foi publicada nesta data a Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, a qual, dentre várias alterações na legislação tributária, previu a mudança da base de cálculo do PIS […]
Leia maisConsultor Jurídico 07 de novembro de 2013 Artigo escrito pela Carla Quintas, sócia da área Contenciosa Cível do V&G. Por Carla Quintas O objetivo de se ajuizar uma recuperação judicial é viabilizar que a empresa consiga efetuar o pagamento de seus credores e superar a crise econômica-financeira, conseguindo, assim, voltar a atuar no mercado normalmente. […]
Leia maisPrincipais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio de exportação • ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas/São Paulo Legislação Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, de 11 […]
Leia maisJulgamentos importantes da Primeira Seção do STJ 24 de outubro de 2013 REsp nº 1230957 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 23/10/2013, deu continuidade ao julgamento do recurso representativo da controvérsia nº 1230957, interposto pela empresa HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA e pela FAZENDA NACIONAL, o qual foi iniciado […]
Leia maisRevista Consultor Jurídico São Paulo – 21 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Alessandro Cristo Há 21 anos esperando para receber honorários em uma causa fazendária, o escritório Velloza e Girotto Advogados Associados está comemorando. No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a União devolva, […]
Leia maisBônus para contratação de funcionário é isento de INSS 18 de outubro de 2013 Prezados Clientes e Amigos, Levamos ao conhecimento de V.Sas. que, ontem, foi julgado um leading case sobre hiring bonus, perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, segunda instância de julgamento no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, […]
Leia maisRefis – Lei nº 12.865/13 11 de outubro de 2013 Foi publicada no Diário Oficial de hoje (10.10.2013) a Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, que é fruto da conversão da Medida Provisória nº 615. Dentre outros assuntos, a referida lei, em seu artigo 17, reabriu até 31.12.2013, o prazo para o […]
Leia maisValor Econômico 03 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, sócio V&G. Por Beatriz Cutait, Luciana Seabra e Alessandra Bellotto | De São Paulo Ainda que muitas empresas ofereçam hoje planos de opções de ações, nem todas orientam os funcionários sobre as questões tributárias envolvidas na operação. O sócio da PwC […]
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