Decreto nº 8.325/2014: Alterações no Regulamento do IOF 13 de outubro de 2014 Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) do dia 08.10.2014 o Decreto nº 8.325, de 07.10.2014 (“Decreto nº 8.325/2014”), que (i) alterou os artigos 8º e 32 do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007 (“Decreto nº 6.306/2007”), que regulamenta o Imposto sobre Operações de […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo O engenheiro Mario Martins de Mello Neto, 65 anos, ainda não se recuperou do prejuízo de R$ 55.234,72 que teve com investimentos em ações em 2011. “Entrei em depressão”, diz. Os recursos aplicados, originalmente R$ 90.335,08, […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que prevê a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação, além das próprias contribuições. Por meio de um recurso, a União tentava reduzir […]
Leia maisCorreio Braziliense Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.
Leia maisProrrogação do PPD/SP 02 de setembro de 2014 O Decreto nº 60.767, de 29/08/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 30/08/2014, alterou o Decreto 60.443, de 13 de maio de 2014, que instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos (“PPD”), de forma a prorrogar o prazo de adesão ao programa até 05 de […]
Leia maisTributação da PLR pelo IRRF 02 de setembro de 2014 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem (01), a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) nº 229, de 25 de agosto de 2014, a qual esclarece a tributação da Participação nos Lucros ou Resultados (“PLR”). De acordo com a […]
Leia maisConsulex Artigo escrito pela Dra. Carla Canto Quintas, Sócia V&G.
Leia maisPrincipais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de créditos – PIS/Pasep e Cofins Legislação Parcelamentos especiais A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2014, a Instrução Normativa nº 1.491 dispondo sobre […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De Brasília Ministro Mauro Campbell Marques: voto favorável às seguradoras A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso repetitivo que discute a alíquota da Cofins que deve ser aplicada pelas corretoras de seguros. Os contribuintes […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
