Imposto de Renda – Pessoa Física – Ganho de Capital – Majoração da Alíquota 21 de março de 2016 Foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2016 a Lei nº 13.529 que, alterando o disposto no artigo 21 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, majorou as […]
Leia maisDivulgação, disponibilização e inserção de publicidade propaganda – ISSQN 11 de março de 2016 A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo publicou nesta quinta-feira, dia 10 de março de 2016, o Parecer Normativo nº 01, de 09 de março de 2016 (“Parecer Normativo SF n° 01/16”), o qual dispôs acerca dos serviços de divulgação, […]
Leia maisFonte: StartSe 11 de março de 2016 Embarcar nessa empreitada não é uma atividade para amadores Por Diego Nabarro Investir em startups é uma atividade complexa. Seja na inovação em software ou hardware, apostar no desenvolvimento de modelos de negócio disruptivos demanda expertise e experiência no mercado específico e, porque não, um pouco de fé. […]
Leia maisProrrogação da Licença Paternidade 10 de março de 2016 Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”), que trouxe como principal mudança a prorrogação […]
Leia maisFonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A realidade bateu à porta da matemática. A expressão ‘dilema do prisioneiro’ nasceu há 70 anos nas hostes dos matemáticos de teoria dos jogos para exemplificar um tipo de modelo de colaboração interpessoal (ou melhor, falta de colaboração) […]
Leia maisICMS – Diferencial de Alíquota – Contribuinte Remetente 26 de fevereiro de 2016 Os remetentes ou prestadores de serviços que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, de acordo com o Convênio ICMS nº 93/2015, devem recolher para o (a) Estado de origem, o imposto calculado […]
Leia maisBlog Velloza & Girotto Advogados no StartSe 26 de fevereiro de 2016 A partir de fevereiro de 2016, o Velloza & Girotto Advogados passa a ter um blog no StartSe. O StartSe (https://startse.infomoney.com.br/portal/) tem como objetivo a produção de conteúdo para atingir o mercados de startups, tecnologia e inovação e empreendedorismo. Atualmente, o Startse é […]
Leia maisDeclaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual 16 de fevereiro de 2016 O período de apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente à data-base de 31 de dezembro de 2015 (“DCBE Anual”) ao Banco Central do Brasil será entre 15 de fevereiro a 05 de abril de 2016. A DCBE Anual deve ser […]
Leia maisNovo site V&G 04 de fevereiro de 2016 O Velloza & Girotto Advogados Associados divulga o seu novo site, que foi modernizado de acordo com as novas tecnologias, passando a contar, por exemplo, com layout responsivo para dispositivos móveis. No novo site é possível encontrar todas as informações relevantes sobre o escritório, seus sócios e […]
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