PIS e COFINS – Variações Monetárias Relacionadas à Exportação de Bens ou Serviços 15 de dezembro de 2015 A pretexto de interpretar o inciso I do § 3º do art. 1º do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, o qual manteve a aplicação da alíquota zero da contribuição ao PIS e da […]
Leia maisUso de Celular Durante a Jornada de Trabalho 14 de dezembro de 2015 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular, quando este era proibido no ambiente de trabalho. O assunto tem sido cada vez mais […]
Leia maisCPRB – Opção em 2015 e 13º Salário 10 de dezembro de 2015 Adicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”), foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10) o Ato Declaratório […]
Leia maisDeSTDA – Simples Nacional 10 de dezembro de 2015 A partir do próximo ano, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão enviar mensalmente uma nova declaração eletrônica às autoridades fiscais estaduais: a chamada Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (“DeSTDA”). Essa declaração foi recentemente instituída pelo Ajuste Sinief nº 12, de 04 […]
Leia maisContribuição Substitutiva – CPRB 07 de dezembro de 2015 A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários, o qual tornou obrigatório para determinados setores da economia o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e não mais sobre a […]
Leia maisICMS – Novas Regras 03 de dezembro de 2015 Em 21 de setembro de 2015, em observância à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, foi publicado o Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015, o qual dispõe acerca dos procedimentos a serem observados nas operações e prestações que […]
Leia maisPrograma de Proteção ao Emprego – PPE 25 de novembro de 2015 Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”), foi publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2015, a […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata O capital semente germinou entre 2014 e 2015. E deve frutificar ainda mais no próximo ano. Diversas ações iniciadas ou intensificadas no período têm ajudado a democratizar o acesso de pequenos investidores às “startups”, ou seja, empresas iniciantes com alto potencial de […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata Uma das iniciativas mais importantes para democratizar o acesso de pequenos investidores à participação em startups, o equity crowdfunding mal nasceu e já espera uma mudança profunda em 2016. As plataformas on-line para investimento coletivo em empresas novatas, por meio das quais […]
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