Fonte: IFLR Ryan Bolger – October 20, 2011 Fewer deals will face antitrust review under Brazil’s long-awaited antitrust bill, expected to soon be signed into law. But a larger number could be blocked. The country’s Chamber of Deputies approved the bill on October 5 and it now only needs to be signed into law by […]
Leia maisFonte: Reuters Por Marcelo Teixeira SÃO PAULO (Reuters) – A restrição legal instituída no Brasil contra a compra de terras por estrangeiros está afetando grandes operações de crédito agrícola de bancos com controle no exterior nos casos em que os contratos envolvem o registro de fazendas como garantia. Empréstimos de centenas de milhões de reais […]
Leia maisFonte: The Guardiam By Brad Haynes and Raymond Colitt SAO PAULO/BRASILIA, Oct 11 (Reuters) – An overhaul of Brazil’s antitrust regulator has given the agency more authority and shorter deadlines, reducing uncertainty that has hung over merger activity in Latin America’s largest economy. Brazil was the third hottest emerging market for mergers and acquisitions during […]
Leia maisRecurso Especial repetitivo nº1227133 Não incidência do IR sobre os juros de mora Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisFonte: Tax Analysts by Rubens Velloza and Ramon Tomazela Brazil has established new rules for the financial transactions tax (IOF) as it applies to bonds and securities transactions (IOF-TVM) levied on derivatives contracts. Decree 7,563/11 of September 15 amends Decree 6,306/07 (Dec. 14, 2007), or RIOF, which consolidates and regulates the general IOF rules. The […]
Leia maisAlterações na hipótese de incidência do IOF/TVM sobre contratos de derivativos – Decreto nº7.563/2011 Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisDeclaração de Capitais Estrangeiros no país 2011 – DCEP Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisFonte: Valor Econômico Por Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo Nunca foi tão positivo o mercado para os profissionais dispostos a atender as demandas dos milionários brasileiros. De acordo com estudo produzido pela Merrill Lynch Global Wealth Management e pela consultoria Capgemini, o Brasil fechou o ano de 2010 com 155,4 mil […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de royalties entra na base de cálculo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – tributo que deve ser recolhido sempre que for feita uma remessa […]
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