Fonte: Valor Econômico São Paulo Entrevista com Dra. Andréa Nogueira, sócia V&G. Ainda não há certeza se os recursos acumulados nos fundos de previdência privada e seus rendimentos podem permanecer fora de inventários e partilhas, ou impedidos de serem penhorados para pagamento de dívidas. A Justiça brasileira aceita em alguns casos que os valores estejam […]
Leia maisGuerra dos Portos – Conteúdo de Importação Na sexta-feira passada, 09 de novembro de 2012, foi publicado o Ajuste Sinief nº 19/2012 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na aplicação nova tributação do ICMS nas operações interestaduais com mercadorias importadas, prevista na Resolução SF nº 13/2012. A alíquota unificada de 4% para essas […]
Leia maisTAX Velloza & Girotto Advogados Associados‘ tax practice is the firm’s largest department and its dedication to the area is obvious through its reputation as the ‘gold standard tax counsel for financial services companies‘. Its clients include insurance player Marítima Seguros. In a recent mandate, it advised Brazilian investment bank Banco BTG Pactual on the […]
Leia maisAlíquota unificada de 4% do ICMS para os produtos importados Em abril de 2012, o Senado Federal, com o objetivo de pôr fim à guerra dos portos, estabeleceu a alíquota unificada de 4% (quatro por cento) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
Leia maisFonte: Executivos Financeiros Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Mercado brasileiro é “extraordinário” para o setor, diz Cesar Amendolara Por: Camila de Lira em 01 de Novembro de 2012 Típicos em vales-refeição e vales-presente, os cartões pré-pagos chegaram de maneira forte no Brasil. Cesar Amendolara, sócio do Velloza & Girotto Advogados Associados, acompanha há mais […]
Leia maisPrincipais Destaques • Investimentos em Coligadas e Controladas • Microcrédito • Procedimento de Verificação de Origem não Preferencial Legislação Investimentos em Coligadas e Controladas A Comissão de Valores Mobiliários publicou no Diário Oficial da União, de 05 de outubro de 2012, a Deliberação nº 688 aprovando e tornando obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento […]
Leia maisParcelamento de débitos fiscais de ICMS Recentemente, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo editaram a Resolução Conjunta n° 02, publicada em 16 de outubro de 2012, que versa sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre […]
Leia maisFonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, Responsável pela área de Fusões e Aquisições. Desaceleração da economia pode estar ajudando a aumentar o número de negócios por causa da queda no valor das companhias Fernando Dantas – Rio A desaceleração da economia brasileira pode estar estimulando as operações de […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por De São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) proferiu as primeiras decisões de mérito que determinam o pagamento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o suposto ganho de capital que corretoras […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
