Velloza News Mercado de Capitais

News Mercado de Capitais Nº 490

CVM expede Ofício-Circular com interpretações sobre as atividades dos agentes autônomos de investimento (AAI) 18 de dezembro de 2018 Na última sexta-feira (14), a CVM, através da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), publicou o Ofício-Circular nº 4/2018-CVM/SMI (“Ofício-Circular”), consolidando algumas interpretações da área técnica a respeito de práticas atualmente adotadas no […]

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Velloza News Capital Estrangeiro e Societário

News Capital Estrangeiro e Societário Nº 489

Elevada a possibilidade de participação estrangeira no setor aéreo Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) de 13.12.2018, a Medida Provisória nº 863, de 13.12.2018 (“MP nº 863”), que altera a Lei nº 7.565, de 19.09.1986 (“Código Brasileiro de Aeronáutica”). A MP nº 863 revoga limitação anteriormente existente, que restringia a 20% a participação estrangeira no capital social […]

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